O Tribunal Federal de Recursos era único e com jurisidição em todo território nacional. Quando um de seus ministros negava seguimento a um recurso por contrariar suas
Saiba maisInformativos
23
set
TRF’s – denegação de seguimento de recurso com embasamento em ...
23
set
Teto de Remuneração
Vantagens de natureza individual devem ser excluídas do teto (adic. tempo serviço, gratificação de risco de vida e as relativas ao local de trabalho).Compreendidas, entretanto,
Saiba mais
23
set
LITISCONSÓRCIO – PRAZO EM DOBRO – AUSÊNCIA DE RECURSO DE ...
Litisconsórcio. Prazo em dobro. Não se torna singelo o prazo cujo início se deu sob o manto da regra benévola do art. 191 do CPC. A circunstância de um dos litisconsortes
Saiba mais
23
set
Anuênios e Licença-Prêmio
O STF, recentemente, ao analisar o mérito da questão, tratou de explicitar entendimento favorável ao reconhecimento do direito dos servidores regidos anteriormente pela CLT no que
Saiba mais
23
set
Extratos do FGTS
Excepcionalmente, pelas características da ação, nas lides onde há cobrança de correção dos valores referentes aos depósitos do FGTS, poderá
Saiba mais