Conforme orientação que está sendo enviada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aos dirigentes de recursos
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A Turma decidiu que a remessa oficial devolve ao Tribunal a causa na sua integralidade e permite a redução dos honorários advocatícios em favor da Fazenda Pública.
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A Federação dos Aposentados de Minas Gerais promoveu encontro em Belo Horizonte, de 13 a 15 de março, incluindo uma manifestação no centro da cidade. Conforme a
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou legal a cumulação dos cargos públicos de perito legista e dentista, isso em face da modificação do
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O Ministro Almir Pazzianotto, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. pediu aposentadoria no dia 11 de março e foi homenageado em sessão solene do tribunal convocada pelo presidente
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