Em meio ao caos do setor energético e às escandalosas manobras do Executivo para impedir a abertura da CPI da corrupção, saiu a mais nova pesquisa sobre a
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Se por um lado á bancada governista articulou a retirada de inumeros projetos da fila de questões urgentes (ex.: a correção das alíquotas do IRPF), por outro, o
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O Ministro Almir Pazzianotto, contrariando entendimento dos demais presidentes dos tribunais superiores, acabou por não assinar o texto final do projeto do PCS dos servidores do Judiciário.A
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O ministro da Previdência anunciou esta semana que o INSS não irá mais apresentar recursos em processos onde o tema já possua jurisprudência pacificada nos Tribunais.
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O TRF da 4ª Região (RS, PR e SC), em sede de liminar, garantiu o direito dos servidores de perceberem cumulativamente as vantagens denominadas “FCs” e
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