O Tribunal, julgando recurso extraordinário afetado ao Plenário pela Primeira Turma (v. Informativo 242), a ele deu provimento para reformar acórdão do Tribunal de
Saiba maisInformativos
04
dez
Anistia e Efeitos Financeiros
04
dez
Concussão. Médico anestesista. Competência.
A 8ª Turma, por maioria, vencido o Relator, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra a decisão do Juiz Federal que
Saiba mais
04
dez
Execução de título judicial. Embargos. Precatório.
A Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título judicial, indeferira o pedido de extração de precatório, por
Saiba mais
04
dez
Execução judicial. Boa-fé do devedor. Procedência da ação rescisória.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou extinta a demanda executória, em face da perda de objeto, com fulcro no art. 795 do CPC. Alega
Saiba mais
04
dez
Execução provisória contra a Fazenda Pública.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que, em sede de execução provisória contra o INSS, deferiu pedido de ofício para
Saiba mais