Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do
Saiba mais
A Turma, à unanimidade, entendeu que a presença de litisconsortes ativos facultativos, faz com que o valor de alçada seja apurado em relação a cada litisconsorte. JEF
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, na Questão de Ordem n° 3, decidiu da possibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, e da não-incidência do artigo
Saiba mais
A Presidência do STJ suspendeu a tutela antecipada concedida em decisão do juízo de direito, afastando grave lesão às finanças públicas da União.
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, decide pela inadmissibilidade do recurso interposto de forma autônoma contra tutela antecipada deferida em sentença de mérito. JEF 4ª R., T. Recursal,
Saiba mais
