Por maioria, a Segunda Seção confirmou decisão que julgou desnecessária a outorga de nova procuração para propositura de Ação Rescisória,
Saiba maisInformativos
03
out
Ação rescisória. Procuração
03
out
Administrativo. Concurso público
Professor substituto. Preterição de candidato aprovado, em face da abertura de novo certame para preenchimento de vagas a título precário. Comprovação da
Saiba mais
03
out
Gratificação de atividade (GAE). Lei Delegada nº 13/92. Lei nº ...
A Segunda Seção está apreciando embargos infringentes opostos pelo Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul - SINDAGRI/RS contra
Saiba mais
03
out
Súmula n. 255 do STJ
255. Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito. (1.8.01. Corte Especial. Inf.
Saiba mais
03
out
Concurso público realizado por órgão diverso, dentro do mesmo poder. ...
Consulta formulada por parlamentar. Legalidade do aproveitamento de cargos por candidatos aprovados em concurso público realizado por entidade diferente daquela a quem pertencem os cargos a serem
Saiba mais