Mudar o rumoBABÃMais de 52 milhões de brasileiros repudiaram nas urnas o governo FHC e votaram em Lula, rejeitando o modelo neoliberal que desnacionalizou a economia, aumentou o endividamento
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17
mar
Mudar o Rumo, Babá
17
mar
Aposentado que volta à atividade. Contribuição ao RGPS.
Ao apreciar apelação oposta contra sentença que julgou improcedente ação ordinária que objetivava a condenação do réu à
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17
mar
Aposentadoria de professor. Regras de transição. Emenda Constitucional 20/98.
Prosseguindo o julgamento, iniciado em 23-05-02 (v. Inf. nº 119), o Des. Antônio Albino trouxe voto-vista que fez com que o relator, Des. Brum Vaz, alterasse o seu entendimento inicial
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17
mar
Servidor público. Greve. Desconto.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que concedera mandado de segurança impetrado por servidores públicos para obstar o desconto dos dias
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15
mar
Oficial do corpo de bombeiros militar. Exoneração por haver sido ...
Legitimidade da pretensão, tendo em vista que a nomeação do recorrente para a corporação maranhense se deu por iniciativa do Governo Estadual, conforme admitido pelo
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