Lei Municipal que implanta Plano de Atendimento à Saúde (PAS) por intermédio de cooperativas (cooperativas internas) a serem constituídas por servidores públicos
Saiba maisInformativos
22
out
Ação civil pública. Contratação fraudulenta. Cooperativas. Legitimidade do Ministério Público ...
22
out
Nulidade da contratação por falta de concurso público. Argüição de ...
A decisão regional que acolhe preliminar, suscitada de ofício pelo Relator, de extinção do feito, por carência de ação, porquanto se cogitou de
Saiba mais
21
out
REGULAMENTAÇÃO DA GID É ALVO DE NOVO TEXTO LEGAL
Foi publicado na edição do dia 21 de outubro de 2002 o Decreto nº 4.432, o qual estabelece os requisitos básicos para a regulamentação da Gratificação
Saiba mais
21
out
RACISMO É CONDENADO
Dentro de ambiente militar, no estado de Santa Catarina, um soldado foi publicamente chamado de “macaco” por seu comandante. Este lamentável caso se transformou em processo judicial com
Saiba mais
21
out
Wagner Legislativo nº 43 (21.10.02 – 25.10)
SEGUNDA-FEIRA (21.10.2002)Decreto nº 4.433, de 18.10.2002 - Institui a Comissão de Tutela dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e dá outras
Saiba mais