Pelos atos supostamente ofensivos praticados por autoridade judiciária, no exercício de suas funções, responde o Estado, ao qual é assegurado o direito de regresso nas
Saiba maisInformativos
24
maio
Dano Moral e Atos Judiciais.
24
maio
Agravo em Matéria Eleitoral
Aplica-se ao agravo de instrumento para subida de recurso extraordinário em matéria eleitoral as mesmas exigências acerca do traslado de peças referentes aos demais, inclusive o
Saiba mais
24
maio
Sucumbência. Pedidos sucessivos.
A recorrente ajuizara ação ordinária, formulando pedidos sucessivos para que se declarasse a inexigibilidade de notas promissórias ou, na falta de acolhimento dessa
Saiba mais
24
maio
STJ REAJUSTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 06 de março, aprovou o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago a seus servidores.Agora, o beneficio passa a ser de R$
Saiba mais
24
maio
Reclamação e Tutela Antecipada.
Em face do desrespeito à autoridade da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 4-DF — que suspendeu liminarmente, com eficácia ex nunc e com efeito vinculante,
Saiba mais