O ministro da Previdência anunciou esta semana que o INSS não irá mais apresentar recursos em processos onde o tema já possua jurisprudência pacificada nos Tribunais.
Saiba maisInformativos
17
set
INSS NÃO IRÁ RECORRER DE DECISÕES PACIFICADAS
17
set
TRF DA 4ª REGIÃO RECONHECE DIREITO AO RECEBIMENTO DA FC ...
O TRF da 4ª Região (RS, PR e SC), em sede de liminar, garantiu o direito dos servidores de perceberem cumulativamente as vantagens denominadas “FCs” e
Saiba mais
17
set
PRESIDENTE DO STF ENCAMINHARÁ PCS ATÉ FINAL DE MAIO/2001
O presidente do STF, Ministro Carlos Velloso, garantiu aos diretores da FENAJUFE e do SINDJUS/DF, em audiência realizada no dia 15/05, que o projeto de revisão do Plano de Cargos e
Saiba mais
17
set
STF NÃO CONHECE EMBARGOS DA UNIÃO NA AÇÃO DOS 11,98%
Em decisão prolatada em 16/05, o STF acabou por não conhecer os embargos declaratórios apresentados pela AGU no processo dos 11,98%.O fundamento foi o fato do STF entender como
Saiba mais
17
set
DEFERIDO PAGAMENTO DA GID PARA APOSENTADOS DA UFSC
Foi proferida sentença de mérito favorável em mandado de segurança que visava o restabelecimento do pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência
Saiba mais