Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.
Saiba maisInformativos
18
fev
Wagner Legislativo 60
14
fev
ENTIDADES PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
As entidades sindicais Sindilegis , Sindjus/DF e Unacom promoverão o seminário "Reforma da Previdência - seus riscos e limites", a ser realizado no dia 18.02.2003, no
Saiba mais
14
fev
REAJUSTE ANUAL DE 2003 FOI MANTINDO EM 4%
O reajuste vencimental dos servidores federais para o ano de 2003 foi mantido no percentual de 4%. Tal fato ficou claro em razão da publicação da nova proposta
Saiba mais
14
fev
STJ PROPÕE SISTEMA PARA ACELERAR PROCESSOS DO FGTS
O STJ, em conjunto com a CEF, pretende montar dois grupos de trabalho para analisar os mais de 60 mil processos sobre a correção do FGTS que estão pendentes naquele Tribunal.A
Saiba mais
14
fev
ANISTIA: PRAZO DE REEXAME É DILATADO
O Executivo, por meio do Decreto nº 4.595/2003, alterou o prazo para entrega das análises finais nos processos de reexame de pedidos de indenização em face da Anistia ( Lei
Saiba mais