Segunda-feira, 05 de maio de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos
Saiba maisInformativos
06
maio
Wagner Legislativo 71
05
maio
Wagner Legislativo 69
Segunda-feira, 21 de abril de 2003- Dia de Tiradentes (feriado)Terça-feira, 22 de abril de 2003Decreto nº 4.676, de 17.4.2003 - Delega competência para a prática de atos de
Saiba mais
05
maio
Servidor público. Indenização. Perdas e danos pela falta de revisão ...
Julgando apelação cível interposta contra sentença que examina a responsabilidade do Estado, nos termos do art. 37, § 6º da CF/88, em face da omissão de seu
Saiba mais
05
maio
Wagner Legislativo 70
Segunda-feira, 28 de abril de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos
Saiba mais
05
maio
Servidor público. Tempo de serviço prestado em condições insalubres.
A Segunda Seção, julgando embargos infringentes interpostos pela Universidade Federal de Santa Catarina, fundado em voto divergente, que entendeu não possuir a autora, ora embargada,
Saiba mais