Informativos

Os servidores dos ministérios da Saúde e do Trabalho, no decorrer de 2003, aderiram ao movimento grevista do INSS e obtiveram, de forma conjunta, o compromisso do Governo Federal de que

A Primeira Turma Suplementar, por unanimidade, entendeu que não há direito ao restabelecimento do pagamento do auxílio-férias (14º salário), recebido por servidores

A Primeira Turma Suplementar, à unanimidade, entendeu que a discussão acerca do direito à compensação dos valores antecipados administrativamente, relativos ao reajuste

Trata-se de processo administrativo instaurado devido à prisão em flagrante dos policiais rodoviários demitidos por terem solicitado dinheiro a condutor para não aplicarem

Iniciado o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do Tribunal de Contas da União que, julgando a irregularidade de estágios de concorrência