Apreciando apelação cível contra sentença que extinguira o processo sem julgamento do mérito, pela falta de recolhimento das custas processuais, a Quarta Turma, por
Saiba maisInformativos
30
ago
Custas processuais. Extinção do processo. Cancelamento da distribuição.
30
ago
Wagner Legislativo 134
Segunda-feira, 30 de agosto de 2004Lei nº 10.940, de 27.8.2004 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao
Saiba mais
30
ago
Competência jurisdicional. Vara previdenciária. Pedido sucessivo. Averbação de tempo de ...
Trata-se de apelações interpostas contra sentença prolatada por vara cível, que examinou pedido formulado por autores que atualmente estão vinculados ao Regime
Saiba mais
30
ago
Ensino superior. Registro de diploma obtido no exterior. Revalidação.
Apreciando agravo de instrumento objetivando fosse determinado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que promovesse o registro do diploma do autor, obtido no exterior,
Saiba mais
30
ago
SUS. Fornecimento de medicação. Legitimidade passiva. Tutela antecipada.
Apreciando agravo de instrumento interposto pela União contra antecipação de tutela determinando que fornecesse, juntamente com o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de
Saiba mais