Segunda-feira, 10 de novembro de 2003Decreto de 7.11.2003 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da
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10
nov
Wagner Legislativo 98
07
nov
OUVIDORIA DO SERVIDOR ESTÁ NO AR
E o Governo Federal já lançou na Internet o site da denominada “Ouvidoria do Servidor”. O endereço é www.ouvidoriadoservidor.gov.brEnvie suas sugestões,
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07
nov
FALTA DE RECONHECIMENTO PELO MEC GERA DANOS MORAIS
O Tribunal de Justiça do Paraná, por meio de sua 5ª Câmara, proferiu importante decisão onde condenou, por danos materiais e morais, Escola que oferecia curso
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07
nov
HOMICÍDIO DE SERVIDORA NO LOCAL DE TRABALHO DEVE SER INDENIZADO
O TRF da 1ª Região reconheceu que a Administração Pública, na qualidade de empregadora, é responsável pelo homicídio de servidora ocorrido no local de
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07
nov
TST DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO COM SURDEZ
A 3ª Turma do TST determinou que a empresa Codesa readmita empregado que no momento da demissão era portador de surdez acentuada (disacusia neuro-sensorial severa) e que não teve a
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