Em razão de feriado municipal (aniversário da cidade), a sede de Wagner Advogados Associados, Santa Maria, RS, não terá expediente no dia 17 de maio (terça-feira).O
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maio
WAA: FERIADO EM SANTA MARIA, RS
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maio
Contribuição previdenciária. Médico residente que presta serviço para entidades beneficentes.
Buscando o reconhecimento do direito dos médicos-residentes de recolher 11% do salário-de-contribuição incidente sobre os rendimentos recebidos de entidades beneficentes de
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maio
Wagner Legislativo 168
Segunda-feira, 09 de maio de 2005Decreto nº 5.443, de 9.5.2005 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1o de maio de 2005. (OBS:
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maio
Honorários advocatícios. Limite. Parcelas vencidas até a data da sentença.
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu, quanto aos honorários advocatícios, que, quando a sentença fixá-los em 10% do valor da condenação, com alusão
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10
maio
Servidor público. Remoção para a cidade do companheiro transferido.
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidora pública, objetivando sua
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