Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por militares da Aeronáutica, objetivando o restabelecimento do pagamento
Saiba mais
A Seção Sindical Andes dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), em processo com a assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve decisão de segunda instância favorável à
Saiba mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, recentemente, parecer acerca do direito de indenização dos servidores pelo não cumprimento da Constituição
Saiba mais
Por decisão do STJ os taifeiros da Aeronáutica ficaram livres da obrigatoriedade de realização de curso de especialização para ingresso no posto de suboficial,
Saiba mais
O Ministério da Justiça manifestou-se no sentido de que os pedidos de indenizações por prejuízos físicos e psicológicos de militares que tenham participado
Saiba mais
