Após frustradas as negociações com o Governo Federal (Ministério da Justiça), os representantes dos policiais federais anunciaram que no dia 09 de março a
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05
mar
POLÍCIA FEDERAL ENTRARÁ EM GREVE AINDA ESTE MÊS
04
mar
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Segunda-feira, 01º de março de 2004Lei nº 10.843, de 27.2.2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa
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03
mar
Ação rescisória. Violação de dispositivos da Lei 6.830/80. Cobrança de ...
A Quarta Seção, à unanimidade, julgou procedente ação rescisória pautada em violação de literal dispositivo de lei, ajuizada em face de Conselho
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03
mar
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1. Na omissão de normas específicas, aplicam-se ao processo trabalhista quer a Lei nº 10.259/2001, em se tratando de débito de ente federal, quer o art. 87 do ADCT, de sorte a
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03
mar
Ensino tecnológico. Greve. Faltas às aulas.
A Terceira Turma, apreciando apelação contra decisão que denegara mandado de segurança impetrado por aluno de Centro Federal de Educação Tecnológica
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