Segunda-feira, 12 de abril de 2004Decreto nº 5.041, de 8.4.2004 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do
Saiba maisInformativos
12
abr
Wagner Legislativo 114
12
abr
Contrato de trabalho. Ente público. Nulidade. FGTS.
1. Embargos contra acórdão turmário que reconhece a nulidade de contrato de trabalho firmado com ente público, após a promulgação da
Saiba mais
06
abr
Indenização por danos morais. Prescrição.
Observada a natureza civil do pedido de reparação por danos morais, pode-se concluir que a indenização deferida a tal título em lide cujo trâmite se deu na
Saiba mais
06
abr
Embargos em agravo de instrumento autenticação de peças ...
É válida a declaração única de autenticidade das cópias formadoras do instrumento do Agravo subscrita pelo advogado da demanda, desde que constante
Saiba mais
06
abr
Equiparação salarial. Conceito de mesma localidade. Art. 461 da CLT.
O art. 461 da CLT condiciona a equiparação salarial ao trabalho desenvolvido na mesma localidade , cujo conceito pode abranger municípios distintos que integrem uma determ i nada
Saiba mais