Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 14 de fevereiro de 2006Decreto
Saiba maisInformativos
14
fev
Wagner Legislativo 208
08
fev
Inativo. Restituição. Doença grave. Neoplasia maligna. Prova. Contemporaneidade.
É devida a isenção de imposto de renda ao inativo portador de doença grave, conforme elencada no art. 39, XXXIII, do Decreto n. 3.000/1999 c/c art. 6º da Lei n. 8.541/1992
Saiba mais
08
fev
XI ENCONTRO DO CONSELHO TÉCNICO DE WAA
Nos dias 15 a 18 de fevereiro Wagner Advogados Associados estará realizando o XI Encontro do Conselho Técnico na cidade de Santa Maria, RS.Participarão do encontro os integrantes de
Saiba mais
08
fev
Servidor. Reajuste. Lei “Camata”.
Pretende a recorrente ver afastada a incidência da Lei “Camata” (LC n. 82/1995), que limita os gastos da Administração com o funcionalismo público, a permitir que
Saiba mais
08
fev
TRF4 AUMENTA VALOR DE DANOS MORAIS PARA DEPENDENTES DE VITIMA ...
Em 14.02.00, ocorreu acidente com helicóptero UH-1H na Base Aérea de Santa Maria. No sinistro faleceram três tripulantes.O Inquérito Policial Militar instaurado apontou, como
Saiba mais