Tribunal sustenta que coincidência das datas equivale à não fruição dos 30 dias de férias remuneradas garantidos pela CLT O Tribunal Superior do Trabalho (TST) da Bahia condenou por unanimidade
Saiba maisInformativos
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou a solução de uma demanda antiga envolvendo o enquadramento funcional de servidores oriundos
Saiba maisPortaria conjunta assinada pelo MGI e pelo MEC autoriza 6.737 novas vagas para o quadro de pessoal de universidades e institutos federais. Objetivo é reforçar a educação superior e técnica em todo o
Saiba maisLei de 2024 fixou o uso da taxa, mas havia dúvida quanto a casos anteriores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que a taxa Selic deve ser usada para
Saiba maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação
Saiba mais