Wagner Advogados Associados estabeleceu contrato de parceria com o escritório de advocacia de Ioni Ferreira Castro e Marly Morbeck Silva Modesto para atuação conjunta no estado do
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WAA FIRMA PARCERIA NO MATO GROSSO
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 2º TURNO PREVISTO PARA O DIA 26
O 2º Turno da Reforma da Previdência deverá ocorrer no dia 26 de agosto, conforme informação do Dep. João Paulo, Presidente da Câmara.Até o momento
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ago
Recurso. Tempestividade. Greve de servidores. Suspensão do prazo recursal.
1. Atestada nos autos, mediante despacho da Presidência do Tribunal, a ocorrência de greve de parte dos servidores da Corte e que somente ao seu término houve a
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20
ago
Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica.
Trata-se de divergência quanto aos critérios ou parâmetros a serem seguidos para a concessão da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/1950) relativa à
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20
ago
Multa. Agravo. Fazenda Nacional.
O depósito prévio do valor da multa aplicada em razão do art. 557, § 2o, do CPC é condicionante para a interposição de posterior recurso, mesmo se a
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