Súmula n. 326-STJ. Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência
Saiba maisInformativos
31
maio
Súmula n. 326-STJ.
31
maio
Concurso público. Edital. Exigência de graduação em área específica. Curso ...
Satisfaz a exigência do edital de concurso público o candidato que, embora não possuidor de diploma de graduação em nenhum dos cursos listados, possui diploma de
Saiba mais
31
maio
RE e Momento de Comprovação da Tempestividade – 2
Concluído julgamento de agravo regimental no recurso extraordinário cujo seguimento fora negado, ante a sua extemporaneidade, em decisão monocrática do Min. Eros Grau, relator,
Saiba mais
31
maio
Responsabilidade Solidária de Assessoria Jurídica – 4
Retomado julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União que determinara a audiência de procuradores federais, para apresentarem, como
Saiba mais
29
maio
MILITARES AGUARDAM DEFINIÇÃO SOBRE REAJUSTE
Até o dia 30 de junho o Executivo terá de definir se cumprirá o compromisso assumido com os militares e corrigir em 23% os soldos.Em outubro de 2005, foi concedido o aumento de 13%,
Saiba mais