A acumulação de três cargos públicos – dois de médico e um de professor universitário – é contrária à Constituição Federal e, mesmo que tenha ocorrido durante
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Recicle, poupe, reutilize, preserve. As palavras de ordem dos ambientalistas já fazem parte do dia-a-dia dos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seja em polÃticas de
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 4.6.2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de
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Em sua reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou sugestão da Associação Comunitária de Chonin de Cima, da cidade de
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O projeto de lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões — para o pagamento do reajuste de servidores — e que substituirá a Medida Provisória 430 está parado
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