A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96). Segundo essa lei, os diplomas expedidos
Saiba maisInformativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá assinar ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano
Saiba maisO procurador regional da República Mario Ferreira Leite, de Jacarezinho (PR), entrou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o procurador-geral da República,
Saiba maisI – Consoante jurisprudência dominante do E. STJ., o reconhecimento administrativo do direito à diferença de 11,98%, implica renúncia tácita à prescrição, em face do que
Saiba maisO Rioprevidência, gestor do regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio, destinará, a partir deste mês, R$ 6 milhões para pagar precatórios decorrentes de passivos
Saiba mais