Informativos

O Congresso deixará para o governo a tarefa de apertar o cinto nos gastos públicos em 2009. A tese vem sendo defendida nos bastidores da Comissão Mista de Orçamento pelo influente senador

O Plenário do Senado poderá votar na próxima semana duas medidas provisórias (MPs 440/08 e 441/08) que concedem aumentos salariais para mais de 450 mil servidores, fruto em alguns casos de

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tomou a frente da discussão e deve ajuizar, até o final do ano, ação no Supremo Tribunal Federal sobre as perdas das cadernetas de poupança

Decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar anteriormente concedida por ele e que restabeleceu o pagamento da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de

Na dissolução da união estável, a partilha de bens refere-se ao patrimônio comum formado pelo casal, não se computando indenizações percebidas a título personalíssimo por