Está pronto o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) à proposta de emenda Constitucional (PEC) que estabelece nova regras para pagamento de precatórios - dívidas
Saiba mais
DISPONIBILIDADE E CARGO EM COMISSÃO: CUMULAÇÃO - 1. A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário em que servidor colocado em disponibilidade, por extinção
Saiba mais
REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 573.872-RS RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMENTA: CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DÉBITOS DA FAZENDA
Saiba mais
Sem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), um sindicato não é sujeito de direito e, por isso, não pode propor ação em juízo, já que
Saiba mais
REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 573.202-AM RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGIDA POR
Saiba mais
