O DNIT apela contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos morais e materiais pela ocorrência de acidente rodoviário sofrido em virtude de má
Saiba mais
O autor ajuizou mandado de segurança contra ato da Des. Federal Presidente da Corte como responsável pelo Concurso Público para provimento de cargos da 4ª Região, regido pelo Edital
Saiba mais
Por vislumbrar ofensa ao princÃpio do concurso público (CF, art. 37, II), o Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Saiba mais
DECRETO Nº 6.625 DE 31.10.2008 - Dá nova redação ao caput do art. 1o do Decreto no 6.331, de 28 de dezembro de 2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos
Saiba mais
Para evitar polêmica, o Governo agiu rápido para reverter o mal-estar instalado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao pedir aos senadores que vetem qualquer tentativa de elevação de
Saiba mais
