Os técnicos do Ministério do planejamento e do Ministério da Previdência vão aproveitar a brecha do parágrafo 20 da reforma aprovada em 2003 - ainda sem regulamentação - para
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). O pedido foi feito pelo procurador-geral da
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram
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A forte demanda provocada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) motivou o Ministério do Planejamento a autorizar que 11 ministérios contratem temporariamente até 1.891
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou a revisão do processo administrativo que demitiu um guarda civil do Rio de Janeiro por abandono de cargo
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