A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidora pública, objetivando sua
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10
maio
Servidor público. Remoção para a cidade do companheiro transferido.
10
maio
Militar. Gratificação de compensação orgânica. Percentual.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por militares da Aeronáutica, objetivando o restabelecimento do pagamento
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06
maio
REAJUSTE ANUAL: DECISÃO FAVORÁVEL NO TRF PARA A SEDUFSM
A Seção Sindical Andes dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), em processo com a assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve decisão de segunda instância favorável à
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06
maio
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA É FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, recentemente, parecer acerca do direito de indenização dos servidores pelo não cumprimento da Constituição
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06
maio
STJ DECIDE SOBRE SITUAÇÃO DOS TAIFEIROS
Por decisão do STJ os taifeiros da Aeronáutica ficaram livres da obrigatoriedade de realização de curso de especialização para ingresso no posto de suboficial,
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