I – Rejeição da alegação, suscitada pelo relator, de não admissibilidade do recurso, haja vista a presença de matéria constitucional (princÃpio da igualdade) que ensejaria a
Saiba maisInformativos
1. A Turma de origem reputou improcedente o pedido, por entender que, constatado que o montante recebido pelo demandante ultrapassou o limite legal de isenção do imposto de renda, impunha-se a
Saiba maisO sistema de protocolo integrado que permite a descentralização dos serviços de registro já pode ser aplicado aos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Especial
Saiba maisO Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o municÃpio de Curionópolis (PA) e o ex-prefeito Sebastião Curió Rodrigues de Moura a pagar R$ 1.741.671,25, valor atualizado. Auditoria
Saiba maisMenos de um ano depois de reajustar o Bolsa-FamÃlia e a quatro meses das eleições municipais, o governo federal estuda mais um aumento no valor do benefÃcio, possivelmente em torno de 6%.
Saiba mais