Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (13), a existência de repercussão geral de Recurso Extraordinário (RE) que discute a incidência de
Saiba mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar da Reclamação (Rcl) 5912. Nela o Sindicato dos Serventuários e Funcionários da Justiça Estadual
Saiba mais
A Lei nº 10.404/2002 concedeu aos servidores federais a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa – GDATA. Esta foi atribuÃda tanto aos servidores ativos quanto aos
Saiba mais
Após mais de uma hora de discussão, foi concedido prazo de 24 horas para que os lÃderes partidários cheguem a um acordo sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, proveniente da
Saiba mais
No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e não o montante global obtido. Com esse entendimento, a Segunda Turma do
Saiba mais
