O Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (26), em sessão do Tribunal Pleno, dar nova redação à Súmula nº 228 para definir como base de cálculo para o adicional de insalubridade o
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Os ministros que integram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira mais quatro novas súmulas de jurisprudência do Tribunal. Elas versam sobre
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A portaria 97, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 12, trata da suspensão de todos os prazos processuais na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinada
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O reajuste de 3,17% dos servidores integrantes das carreiras de procurador federal e auditor fiscal da Previdência Social só é devido até a data da reestruturação destes cargos –
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