Em reunião ocorrida no dia 14.04, onde representantes das Forças Armadas conversaram com O Ministro da Defesa, houve claro sinal de que o reajuste de 23%, prometido para 2005, não
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15
abr
GOVERNO RECUA EM PROMESSA DE AUMENTO PARA MILITARES
15
abr
PORTARIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É INCONSTITUCIONAL
A Portaria 160/04/MT, a qual, entre outros tópicos, impedia o desconto automático em folha das contribuições sindicais, exigindo permissão expressa do trabalhador, foi
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13
abr
Wagner Legislativo 164
Segunda-feira, 11 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 12 de abril de 2005- Nenhuma
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13
abr
SFH. Contrato de “gaveta”. Cessionário. FCVS. Revisão. Contrato. Financiamento.
A questão se resume em saber se o cessionário de contrato de “gaveta” que pleiteia a quitação antecipada do imóvel tem legitimidade para requerer, em
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13
abr
Militares atingidos por portarias reservadas do Ministério da Aeronáutica. Responsabilidade ...
Superveniente falta de interesse de agir, com relação ao pedido de indenização por danos materiais. Edição da Lei 10.559/02. Indenização por danos
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