O militar de carreira do Exército Brasileiro MaurÃcio Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva
Saiba mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a 21 projetos de lei e projetos de lei complementar que tratam de
Saiba mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crÃtico contumaz dos procedimentos da PolÃcia Federal, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes na Operação
Saiba mais
O INSS agrava de instrumento contra decisão que rejeitou sua impugnação e determinou a requisição do pagamento com a inclusão de juros de mora devidos entre a elaboração da conta e
Saiba mais
I. Restando incontroversa a existência de vÃcio em questão de prova, diante da ausência de resposta correta, afigura-se legÃtima a sua anulação, de ofÃcio, pela
Saiba mais
