Informativos

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), dará prosseguimento esta semana à estratégia de votar projetos de lei em sessões extraordinárias, ignorando a pauta trancada por quatro

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, o direito da companheira à metade da pensão de militar falecido, mesmo que este ainda estivesse

Em atenção ao princípio da isonomia, não tendo o candidato comparecido dentro do horário previsto com a comprovação da deficiência, em face do que previa o edital do concurso,

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para preencher 777 cargos efetivos e 802 temporários. O pedido foi feito há quase um ano,

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, em reunião na quarta-feira (13), projeto (PLS 112/06) do senador José Sarney (PMDB-AP) que aperfeiçoa normas de