Informativos

Uma anotação na Carteira do Trabalho e Previdência Social – CTPS, mesmo sendo fruto de sentença homologatória de acordo firmado na Justiça do Trabalho, tem valor de início de

A mesa diretora do Senado aprovou na segunda-feira projeto para reajustar o salário dos servidores a partir de 1º de julho de 2010. A medida permite ainda a atualização do plano de carreira

“É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.” Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Diversos níveis e regimes de trabalho foram prejudicados pelas alterações vigentes a partir de fevereiro deste ano As mudanças trazidas pela Lei 11.784 de 2008 na remuneração dos

  Regulamentação sai esta semana O Tribunal de Justiça do DF publica, nos próximos dias, regulamentação do Adicional de Qualificação Temporário (AQ). A afirmação