Autor também deve ser indenizado pelos perÃodos em que não pôde tirar férias Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em ação de Wagner Advogados Associados,
Saiba mais
LEI Nº 12.032, DE 21.9.2009 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria. LEI Nº 12.031, DE 21.9.2009 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para
Saiba mais
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do Trabalho. O novo entendimento foi firmado pela Corte
Saiba mais
Depois de uma discussão acalorada, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos
Saiba mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para invalidar o processo administrativo
Saiba mais
