O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o instituto da
Saiba maisInformativos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6146/09, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que assegura ao médico residente o pagamento de uma bolsa extra semelhante ao 13º salário. O benefÃcio
Saiba maisOs servidores federais cedidos ao estado do Amapá, em face de dúvida jurÃdica relacionada com a responsabilidade pelo pagamento do beneficio, acabaram por, em que pese Ã
Saiba maisPor meio do Mandado de Segurança (MS) 28569, a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJ-PB) tenta suspender
Saiba maisA União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) que confirmou a remoção de
Saiba mais