PRAÇA: EXPULSÃO E ÓRGÃO COMPETENTE - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação rescisória em que ex-policial militar pleiteia, com base no art. 485, V, do CPC, a
Saiba mais
A Turma reconheceu o direito lÃquido e certo para nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do limite previsto expressamente em edital publicado em concurso público promovido por
Saiba mais
DECRETO Nº 6.939, DE 18.8.2009 - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de
Saiba mais
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a candidatos ao cargo de
Saiba mais
No dia 13 de agosto de 2009, em Assembleia Geral promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá - SINSEPEAP, os servidores municipais do sistema educacional de
Saiba mais
