O diretor do Departamento IndÃgena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, afirmou, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (15), ser
Saiba mais
Os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram ontem afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estado de publicar
Saiba mais
Desde maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula formalizando o que já era jurisprudência há pelo menos cinco anos: “o portador de visão monocular tem direito
Saiba mais
LEI Nº 12.029, DE 15.9.2009 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras
Saiba mais
As filias de escritórios de advocacia na capital federal também criaram unidades especÃficas para atuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional nº 45, de
Saiba mais
