A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias
Saiba maisInformativos
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato de diretora de departamento da UFSC, visando a que seja determinada sua recondução "ao cargo outrora ocupado e com vacância publicado nos
Saiba maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisão do juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Saiba maisA Seção Especializada em DissÃdio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencial ao decidir que a base de cálculo dos honorários
Saiba maisLEI Nº 12.023, DE 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Mensagem de veto LEI Nº 12.022, DE 27.8.2009 -
Saiba mais