A Constituição determina que o governo e as empresas que prestam serviços públicos respondam por danos que seus funcionários, no exercÃcio de suas atividades, causarem a
Saiba maisInformativos
Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição desta quarta-feira (20), volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas
Saiba maisREAJUSTE NA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS É ADIADO O Ministério do Planejamento ainda não definiu o reajuste do auxÃlio-alimentação de servidores públicos
Saiba maisLEI Nº 12.213, DE 20.1.2010 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas fÃsicas e jurÃdicas as doações efetuadas aos Fundos
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possÃveis descontos financeiros em razão de greve realizada por servidores do Ministério Público da
Saiba mais