LEGISLAÇÃO DE 27.01.2010

Home / Informativos / Leis e Notícias /

27 de janeiro, 2010

DECRETO Nº 7.080, DE 26.1.2010 – Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

DECRETO Nº 7.079, DE 26.1.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.078, DE 26.1.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, altera o Anexo II do Decreto no 6.934, de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.075, DE 26.1.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, revoga o Decreto no 606, de 20 de julho de 1992, e dá outras providências.