O Ministério do Planejamento fez ajustou a receita orçamentária para 2010 e elevou em R$ 3,8 bilhões a previsão de arrecadação. A nova estimativa foi entregue ontem à Comissão
Saiba mais
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, às 23h35 desta terça-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por volta das 22h30, a matéria foi encaminhada diretamente
Saiba mais
BrasÃlia, 22/12/2009 - O Ministério da Educação (MEC) determinou hoje (22 ) a abertura de processos administrativos para encerrar a oferta de quatro cursos de Direito que estavam sob
Saiba mais
I. A jurisprudência deste Tribunal tem seguido o entendimento de que os valores percebidos por servidores em decorrência de força de decisão judicial provisória devem ser devolvidos ao
Saiba mais
Antes mesmo da votação do relatório final do Orçamento 2010, o Congresso elevou em R$ 7,8 bilhões a proposta do governo federal com emendas parlamentares. Só o Ministério do Turismo
Saiba mais
