Informativos

Decisão garantiu pagamento de benefício concedido há mais de nove anos Após mais de nove anos de aposentadoria, um servidor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul teve de recorrer ao

Trata-se de agravo interposto pela União contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão e manteve os efeitos da tutela antecipada concedida na sentença proferida em ação civil

I. ‘O TST tem entendimento consolidado no sentido de que, nos casos de contrato declarado nulo por falta de concurso público, fica ressalvado o direito a salário pelo serviço prestado, sob

I. Diante da existência de falha confessada pelo banco réu relativa ao cadastramento equivocado do benefício da autora para fins de descontos de empréstimo consignado contratado por terceiro,

  SÚMULA N. 386-STJ.: São isentas de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional. STJ, 1ªS. Rel. Min. Eliana Calmon, em 26/8/2009. Inf.