ADI E PASSE LIVRE A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CARENTES - 1 O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de
Saiba maisInformativos
A Medida Provisória 1704/98, que reconheceu aos servidores públicos civis o direito ao reajuste de 28,86%, significou renúncia da União ao prazo prescricional (direito de ingressar na
Saiba maisA Unimed Rondônia terá de autorizar todos os procedimentos necessários para a cirurgia de redução de estômago (cirurgia bariátrica) de um paciente com obesidade mórbida,
Saiba maisBRASÃLIA. Baixada a poeira do caos aéreo que provocou enormes filas de passageiros nos aeroportos, a Aeronáutica continua a trabalhar em silêncio na punição do grupo de militares que se
Saiba maisA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a cobrança de honorários advocatÃcios em ação não trabalhista, ao negar provimento a recurso de uma
Saiba mais