Três instituições de ensino da região de Araraquara/SP estão proibidas de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas, segundo sentença proferida no dia 26/11 pela juÃza
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A aposentadoria compulsória é causa legÃtima para extinguir contrato de trabalho sem direito do empregado a qualquer indenização, quando se trata de servidor de autarquia pública
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Todas as viúvas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que foram aposentados pelo antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões ou pela antiga Caixa de Aposentadorias e Pensões têm direito
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Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou
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O senador Adelmir Santana (DEM-DF) pediu sensibilidade à s autoridades envolvidas com a questão salarial dos professores e servidores da Universidade de BrasÃlia (UnB) para que se busque
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