BrasÃlia, 22/12/2009 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou hoje autorização para o provimento de 5.360 cargos no Ministério da Educação (MEC). A medida será
Saiba mais
Não pode haver diferença na forma de pagamento enquanto avaliação de desempenho não for regulamentada A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia
Saiba mais
LEI Nº 12.153, DE 22.12.2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos MunicÃpios. DECRETO Nº
Saiba mais
O Ministério do Planejamento fez ajustou a receita orçamentária para 2010 e elevou em R$ 3,8 bilhões a previsão de arrecadação. A nova estimativa foi entregue ontem à Comissão
Saiba mais
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, às 23h35 desta terça-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por volta das 22h30, a matéria foi encaminhada diretamente
Saiba mais
