Informativos

Brasília, 2/2/2010 – O Diário Oficial da União publica hoje portaria da Secretaria de Gestão (Seges) que institui comissão para tratar da elaboração de anteprojeto de lei,

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar de agente da Polícia Federal que pretendia sua reintegração ao cargo do qual foi

DECRETO Nº 7.091, DE 1º.2.2010 - Altera o Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor

Brasília, 1º/2/2010 – A folha de pagamento dos servidores do Executivo Federal está passando por um pente-fino. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento