O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de três leis estaduais que criaram contas únicas para depósitos judiciais e remetiam à própria
Saiba maisInformativos
O relator da PEC 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), afirmou que, embora a taxação de servidores inativos tenha sido aprovada pela maioria dos parlamentares, no fim de 2003, hoje a
Saiba maisNa mesma semana em que o governo sinalizou a favor de um freio nos aumentos salariais dos servidores, uma comissão na Câmara rejeitou, com apoio da base governista, o projeto que limita os
Saiba maisPartiu do presidente Lula a orientação para o governo buscar, na Justiça, a decretação da ilegalidade das greves de servidores que tumultuam a Esplanada. Ele mandou ainda
Saiba maisA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vÃnculo de emprego entre professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol –
Saiba mais