1 - Prova material e testemunhal de que a servidora pública federal Benigna Gouveia de Souza custeava as despesas de manutenção das netas Benize Isabel Gouveia Andrade e Isadora Maria
Saiba maisInformativos
“DESAPOSENTAÇÃO” E BENEFÃCIOS PREVIDENCIÃRIOS - 1 O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se questiona a constitucionalidade do art. 18, § 2º,
Saiba maisI. A atividade de ensino superior, por se tratar de autorização administrativa, deve submeter-se às novas regulamentações legais que ocorrerem, mesmo depois do seu reconhecimento, devendo,
Saiba maisI. Consoante o art. 30, I da Lei 8.906/1994, estão proibidos de advogar ‘os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou
Saiba maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegÃtima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade
Saiba mais